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resultados

Dissolução de União Estável. Partilha. Período de Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/04/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/03/2025

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União Estável. Post Mortem. Partilha de Bens. Relação Contínua.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/03/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Cadastro de Adoção. Adoção Unilateral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 17/02/2025

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União Estável. Post Mortem. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/02/2025

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Divórcio. Dívidas Contraída por Cônjuge. Presunção Relativa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 07/02/2025

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Alienação Parental. Guarda. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 06/02/2025

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Exoneração de Alimentos. Prestação à Ex-Cônjuge. Incapacidade.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/02/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Meação.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 03/01/2025

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Alimentos. Filho contra Genitora. Assistência Mútua.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/12/2024

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